Universitas e Direito 2013

Currículo dos palestrantes

Alexander Roberto Alves Valadão
Professor Adjunto de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor Adjunto da Universidade Positivo (licenciado), Professor da pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Universidade Curitiba (Unicuritiba), da Escola da Magistratura do Trabalho e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado com atuação na área de Direito Tributário e empresarial. Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Alvacir Alfredo Nicz
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – 1963), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP – 1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP – 1989). Atualmente exerce o cargo de Decano da Escola de Direito e Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Paraná. Membro dos Conselhos Consultivos da Revista Diálogos pelo Desenvolvimento; da Revista Jurídica Mater Dei do Curso de Direito da Faculdade Mater Dei de Pato Branco-PR, da Revista Justiça do Direito da Universidade de Passo Fundo-RS, da Revista Jurídica da UniAndrade e Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente como advogado, parecerista, articulista e conferencista nos seguintes temas: teoria do Estado, direito constitucional, constituição, direitos fundamentais, ordem econômica e correlatos.

Contato: alvacir.nicz@pucpr.br

Amélia do Carmo Sampaio Rossi
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: neoconstitucionalismo, pós – positivismo, novo constitucionalismo latino-americano, direitos fundamentais, direito constitucional contemporâneo, teorias críticas do direito, Teoria do Estado e da Constituição e constitucionalismo e democracia.

André Lipp Pinto Basto Lupi
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí, nos programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica e de graduação em Direito e Relações Internacionais. Vice-Coordenador do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. Tem experiência docente e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Internacional Público (métodos, fundamento, fontes, sujeitos e solução de controvérsias), Aplicação do Direito Internacional Público no Brasil, Organização Mundial do Comércio, Relações Internacionais e Direitos Humanos.

Contato: andre@mnadvocacia.com.br

André Folloni
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – SC. Professor licenciado da Universidade Positivo. Advogado. Suas principais áreas de atuação são Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Epistemologia Jurídica.

Contato: andrefolloni@gmail.com

Augustus Bonner Cochran III
Possui doutorado em Public Policy pela University of North Carolina – Multi-Campus University (1972). Tem experiência na área de Ciência Política.

Carlos Arturo Gallego MarÍn
Abogado Especialista en Derecho Constitucional Universidad Nacional de Colombia; Estudios de Maestría en Filosofía Universidad de Caldas; Mestrando en Estudios Polìticos Diplomado en Cultura Latinoamericana Universidad del Rosario, Colombia; Docente – Investigador Universidad de Caldas Departamento de Jurídicas.

Contato:  carlos.gallego@ucaldas.edu.co

Carlos Eduardo Pianoviski Ruzyki
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade Federal do Paraná e Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Contato: carlospianovski@hotmail.com

Carlos Frederico Mares de Souza Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1969); Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988 – Proteção Jurídica dos Bens Culturais); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998 – Direito dos Povos Indígenas); É procurador do Estado do Paraná desde 1981; Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental; Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba; Procurador Geral do Estado do Paraná; Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio); Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010; Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009; É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos-ILSA (Bogotá); Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Sócio fundador do Instituto Socioambiental-ISA; Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra, Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais; Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979; Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

Contato: carlos.mares@pucpr.br

Cecilia Caballero Lois
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado e doutorado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993/2001) e pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (1995- ), atuando nos cursos de graduação e pós-graduação. Orientadora de iniciação científica, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de direito público e filosofia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da justiça; filosofia constitucional e ciência política. Dedica-se ao estudo de autores como john rawls, ronald dworkin, charles taylor. habermas, michael walzer, cass sunstein, entre outros. Coordenadora de projetos de cooperação acadêmica, pesquisa científica e aplicada. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cessão). Avaliadora de cursos de graduação em direito sesu/mec. autora de diversos textos e artigos. Bolsista de produtividade/ cnpq (pq2) (texto informado pelo autor)

Charlene Maria Coradini de Avila Plaza
Graduada em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Rio Preto-SP (UNIRP) no período de 1990 a 1993. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto-SP (UNAERP) no período de 2003 a 2005 na área de concentração em Integração e Relações Empresariais (Mestrado Stricto sensu), Contratos Internacionais do Comércio, Direito Internacional Econômico e Regulamentação Internacional do Comércio. Advogada militante desde 1996, nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, e empresarial. Pesquisadora do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia-NUPATTE-PUC-GO. Pesquisadora da Rede Ibero americana de Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação-RIAPIGI-GO. Pesquisadora da Rede Estadual de pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferencia de Tecnologia – REPPITTEC- FAPEG-GO. Pesquisadora e professora da Uni-Anhanguera – Goiânia-GO.Consultora Jurídica dos escritorios “Carraro Advogados Associados S/S”, (Consultoria e Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial), escritório matriz em Goiânia-GO

Clarice Seixas Duarte
Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Suas pesquisas abrangem a temática dos direitos humanos, com especial ênfase na efetivação dos direitos sociais e no estudo das políticas públicas.

Contato: clarice.duarte@mackenzie.br

Claudia Cristina Rodrigues Martins
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo – Controle da Administração Pública pela Faculdade de Direito de Curitiba; Pós-graduação – Especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pós-graduação em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica de Curitiba. C Contato: clau.cris.martins@gmail.com, claudiamartins07@hotmail.com, claudiam@mppr.gov.br

Claudia Maria Barbosa
Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados realizada na Universidade de Montreal, CA durante o doutorado. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde dirigiu o curso de graduação e os programas de mestrado e doutorado em Direito. Suas áreas prioritárias de pesquisa são: política judiciária e administração da justiça, constitucionalismo e democracia, sociedades e direito, direito e tecnologia. Leciona atualmente “Teoria Geral do Estado e da Constituição” na graduação, “Política Judiciária e Administração da Justiça” no mestrado, e “Perspectivas Sócioconstitucionais” no doutorado da PUCPR. É líder do grupo de pesquisa “Justiça, Democracia e Direitos Humanos”.É também co-fundadora e dirigente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário-IBRAJUS, membro do (Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos) – ILSA, com sede na Colômbia, consultora “ad hoc” do MEC para avaliar pedidos de autorização e reconhecimento de cursos de Direito. Presta consultoria e assessoria técnica nas áreas de direito constitucional, educacional, direito digital e política e administração da justiça.

Clèmerson Merlin Clève
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional da UniBrasil. Especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: Atividade legislativa do poder executivo, RT (3. ed. 2011); Doutrinas essenciais direito constitucional, RT (2011, com Luís Roberto Barroso, Coords.); Medidas provisórias, RT (3. ed. 2010); O direito e os direitos, Fórum (3. ed. 2011); A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, RT (2. ed. 2000); Fidelidade partidária, Juruá (2012); Temas de direito constitucional e de teoria do direito, Acadêmica (1993). É Ex-procurador do Estado do Paraná e Ex-procurador da República. Atualmente é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados.

Contato: cleve@uol.com.br

Danielle Anne Pamplona
Professora da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), e. Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e em Escritório de Advocacia, onde atua na Administração e na área empresarial.

DEMETRIUS NICHELE MACEI
Advogado. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Professor de Direito Tributário na PUC/PR (2000-2006 e 2012-atual) e na Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA (2011-atual), Professor de Direito Internacional Tributário na especialização de ambas as faculdades, e ex-professor de Direito Tributário da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2006-2007). Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires (Argentina). Ocupou os cargos de Diretor Juridico da JBS Argentina S/A (2008-2009), Gerente Jurídico Tributário na JBS S/A (2005-2010) e Gerente na Deloitte Auditores Independentes (1999-2003). Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Publicou o livro Tributação do Ato Cooperativo (Juruá, 2005). Tem artigos publicados pelas Editoras Saraiva, RT, Forense, entre outras. Atualmente participa do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Tem experiência na execução de serviços jurídicos no Brasil e no exterior, em países da Africa, Europa, America do Norte e do Sul, especialmente nas questões envolvendo Direito Tributário Internacional. É fluente nos idiomas espanhol e inglês.

Eduardo Biacchi Gomes
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona.. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular) e da Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, MERCOSUL e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. É Editor gerente da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação.

Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unibrasil; Pós-graduado em Metodologia de Combate a Violência contra a Criança e o Adolescente pela PUC/PR; Juiz da 1ª. Secretaria de Execuções Penais; Contato: elj@tjpr.jus.br

Eduardo Oliveira Agustinho
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Foi Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I – Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI (2011). É Advogado em Curitiba com atuação nos campor do Direito Empresarial e Econômico. Coordena o Escritório de Transferência de Tecnologia da Agência PUC de Inovação, na PUCPR. É professor de Direito Empresarial nos Cursos de Graduação em Direito da PUCPR e da FAMEC. Leciona em Cursos de Pós-Graduação lato sensu na PUCPR, UniCuritiba, FEMPAR, Esmafe e ABDCONST.

Emerson Gabardo
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Econômico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado também pela UFPR. Professor da Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Diretor Executivo do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná. Membro do Conselho Fundador do Centro Didattico Euro-americano sulle Politiche Costituzionali da Università del Salento (Itália). Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Autor das obras Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal, Fórum (2009), Eficiência e Legitimidade do Estado, Manole (2003), e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Dialética (2002). Advogado sócio do escritório Guilherme Gonçalves e Advogados Associados.

EstefânIa Maria de Queiroz Barboza
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestrado e Doutorado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná . É professora de direito constitucional dos cursos de graduação e mestrado na UniBrasil.É líder do NUPECONST – Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da UniBrasil.Realizou seu doutorado sanduíche com bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University) no período de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. Foi Coordenadora Geral do Curso de Direito da UniBrasil no período de fevereiro de 2009 à fevereiro de 2012. É membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB. Sua tese foi escolhida pelo PPGD da PUCPR para concorrer ao Prêmio Capes de Tese. Foi professora convidada no Summer School do Dottorato in Diritti Umani da Università degli Studi di Palermo em junho de 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, previdência, direitos fundamentais, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, precedentes e common law.

Contato: estefaniaqueiroz@uol.com.br

Fernanda leticia Soares Pinheiro
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003). Professora da graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil.

Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso. Membro da Diretoria do Centro de Estudos Sociais da América Latina – CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais CES, da Universidade de Coimbra Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio. Membro do Conselho Editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, da Revista Jurídica Direito em Revista, da Revista de Ciências Humanas e Sociais – Raízes da Amazônia do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, da Redhes, Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Meritum, Revista de Direito da FCH/FUMAEC, parecerista da Revista Direitos Fundamentais e Justiça do Programa de Pós-graduaçao da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do comitê científico assessor do Anuário Iberoamericano de direitos humanos e do Conselho Científico da Revista Seqüência – Revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do grupo de estudos Propriedade Intelectual e direitos dos povos, do Fórum Mundial de Alternativas.Membro do conselho diretor da Fundación Iberoamericana de Derechos Humanos, Sevilha, Espanha. Membro do Projeto Processos Sócio-culturais, Direitos e Identidades na Amazônia. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI. Membro do Comitê Científico Internacional do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Membro convidado do Comitê de Pareceristas do Conselho Nacional do Patrimônio Genético – CGEN, do Ministério do Meio Ambiente. Membro do Comitê de Avaliação da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Socioambientais, Indígenas e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: estado; direito; direito indígena; direito ambiental; multiculturalismo; diálogo intercultural; ciência; sociologia; direito e mudanças paradigmática, interculturalidade e povos indigenas.

Gabriel ARMANDO Méndez Hincapié
Profesor, Departamento de Jurídicas – Universidad de Caldas; Coordinador, Maestría en Estudios Políticos; Filósofo, Universidad Nacional de Colombia; PhD (c) Ciencias Políticas, Universidad Complutense de Madrid.

Contato: gabriel.mendez@ucaldas.edu.co

Gabriel Bertin de Almeida
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1996), graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (2002), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade, justiça, direito penal, processo penal, culpabilidade e imputação moral.

Gabriela Rubin Toazza
Advogada, professora do curso de direito da PUC/PR e da Universidade Estacio de Sa, mestre em direito pela UNIBRASIL, especialista em derechos humanos pela Universidad Pablo de Olavide-Espanha e especialista em direito penal e processual penal pela Universidade Luterana do Brasil.

Giovanne Henrique Bressan Schiavon
(Graduado em direito (1996) e mestre em direito negocial (2002) pela Universidade Estadual de Londrina, doutor em filosofia (2010) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Professor do curso de direito da Faculdade Paranaense (2000-2009) (FACCAR). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (2005 – ) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus Londrina (2007-). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional.

Gisele GUIMARÃES Cittadino
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982); Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), em 1998; Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Atua na área da Filosofia Constitucional, com ênfase nos seguintes temas: constitucionalismo democrático, direitos fundamentais, justiça distributiva e multiculturalismo; Autora de “Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea”.

Gisele Ricobom
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), na área de concentração de Relações Internacionais. Diploma de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Universidade Pablo de Olavide, Espanha (2007) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (2009). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA e Coordenadora do Curso de Relações Internacionais e Integração na mesma Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Contato:  giselericobom@hotmail.com

Jesús Antonio de La Torre Rangel
Possui graduação em Direito – Escuela Libre de Derecho (1976); mestrado em Direito – Universidad Iberoamericana (1988); doutorado em Filosofia – Universidad Nacional Autonoma de Mexico (2006); Jurista mexicano autor de inúmeros livros e artigos; Atualmente leciona na Universidad de Aguascalientes (México) nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito, além de ser professor convidado de outros cursos; Continuamente vem ao Brasil para intercâmbios acadêmicos; Desenvolve seus projetos na Área de Filosofia do Direito dando destaque aos temas do Personalismo Jurídico e do Jusnatuiralismo Histórico, todos vinculados à História do Direito na América Latina.

Jorge Fontoura
Doutor em Direito; Professor de Direito Internacional do Instituto Rio Branco e Árbitro Presidente do Tribunal Permanente de Revisão.

Contato: presidencia@tprmercosur.org

Jose Augusto Fontoura Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002) . Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, Professor da Universidade Católica de Santos, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), Revisor de periódico da Revista Brasileira de Política Internacional, Membro de corpo editorial da Jus Gentium – Revista Jurídica, Membro de corpo editorial da Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), Revisor de periódico da Sequência (UFSC), Revisor de periódico da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Revisor de periódico da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Consultor ad hoc do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Consultor ad hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Avaliador ad hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento.

José Gustavo de Oliveira Franco
Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, cuja Tese foi aprovada com Louvor e Distinção em 2009; mestrado em Direito Econômico e Social, linha Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003); graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Presidente do Instututo Brasileiro de Planejamento Ambiental, advogado Sócio do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental, Conselheiro Fiscal do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS e membro da comissão de meio ambiente – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Tem larga experiência no Contencioso Ambiental e na área de Planejamento Ambiental e Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito socioambiental e ambiental econômico, biodiversidade, direitos coletivos, responsabilidade civil e administratvia em matéria ambiental, sustentabilidade e Instrumentos Econômicos Ambientais. Atua na área jurídico-ambiental para diversas empresas e Administração Pública, incluindo: Contencioso Judicial; Defesas Administrativas; Planejamento Ambiental; Consultoria; Planos Diretores e Políticas Públicas Ambientais; Adequação da, e para a Legislação Ambiental; dentre outros.

José Renato Gaziero Cella
Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Pesquisador na área de Direito e Novas Tecnologias junto à Universidad de Zaragoza (Espanha), onde é professor visitante do Curso de Doutorado em Direito; Professor adjunto da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

José Roberto Vieira
Professor de Direito Tributário – UFPR, UNICURITIBA e IBET; Doutor em Direito do Estado – PUC/SP; Estudos Pós-graduados no Instituto de Estudios Fiscales – Madri, Espanha; Ex-Auditor da Receita Federal; Ex-Membro Julgador do Conselho de Contribuintes (hoje, CARF); Parecerista.

Jussara Maria Leal de Meirelles
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983), com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1993), Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1999) e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2008). Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Procuradora Federal na Universidade Federal do Paraná. Com ênfase no Direito Civil, atua principalmente nos seguintes temas: Biodireito e Desenvolvimento Social, Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida, Erro Médico e Responsabilidade Civil, Dignidade do Paciente, Terapia Celular, Vida Humana Embrionária, Meio Ambiente e Saúde Mental, dentre outros.

Katya Kozicki
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988). Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia, direitos humanos e democracia, justiça de transição, filosofia do direito, filosofia política e hermenêutica jurídica. Integrou o Comitê de Avaliação da área de Direito da CAPES (triênio 2008-10).É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2.

Larissa Liz Odreski Ramina
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2006). LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University (2000), revalidado na UFSC e na USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II (1997). Especialista em Sociologia (2004) e Bacharel em Direito (1995) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye (2004), no Institut International des Droits de l Homme de Estrasburgo (2003) e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (2003). Inscrita na OAB/PR 21.916. É Professora Substituta de Direito Internacional da UFPR e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. Leciona no Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba, com foco nas disciplinas de Direito Internacional e de Direitos Humanos. Co-Editora da Revista Direitos Fundamentais e Democracia (B1). Possui projetos de pesquisa vinculados ao Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul NUPESUL/UFPR, a Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnicas de Relações Internacionais da América do Sul PATRIAS/UniBrasil, e ao Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional – NUPECONST/UNIBRASIL. É colaboradora do Jornal Gazeta do Povo e da Agência Carta Maior.

Contato: raminajr@milenio.com.br

Leda Ramos May
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983). Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Especialista nas áreas de Direito Empresarial e Ambiental. Advogada e auditora ambiental, sócia da Feres / May Advogados Associados, com atuação na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Ambiental e Econômico. Professora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Presidente da Comissão da Agenda 21 da OAB/PR. Doutoranda em Ciências Juridicas y Sociales, Universidad Nacional de La Plata, Argentina

Leila Andressa Dissenha
Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR; Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCPR; Professora Convidada da EMATRA IX – Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região -, do Curso Jurídico Luiz Carlos e da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), Professora dos Cursos de Graduação da PUCPR e da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER); Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico; Primeira Colocação no Desafio de Conhecimentos Jurídicos da PUCPR 2003; Membro do Grupo de Pesquisa "Desregulamentação do Direito, do Estado e a Atividade Econômica: Enfoque Laboral" junto à PUCPR; membro do Núcleo de Pesquisa "Trabalho Vivo" junto à UFPR no ano de 2008; Líder do Grupo de Pesquisa de " Direito do Trabalho Comparado" da FACINTER; Árbitra e Mediadora Trabalhista (voluntaria) junto ao Instituto Brasileiro de Negociação (IBN); Advogada Trabalhista, inscrita na OAB/PR sob nº. 37.809.

Luciano Benetti Timm
É pós-doutor pela Universidade da Califórnia, Berkeley; Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Master of Laws (LL.M.) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Coordenador da UNISINOS LAW; Professor convidado do Direito da USP (2010) e professor convidado da Escola da Magistratura Federal/TRF 4ª Região e da Escola Superior da Magistratura/RS; Advogado em Brasília, São Paulo e Porto Alegre.

Luis Alexandre Carta Winter
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), e na pós “strito sensu”, no mestrado e doutorado. Ex-professor titular e ex-Coordenador “(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular das Faculdades Integradas Curitiba e da FAMEC. Advogado militante desde 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, MERCOSUL, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Marcelo Leal Lima de Oliveira
Advogado em Brasília; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Créditos de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Professor Honorário da Universidad Ínca Garcilaso de la Veja (Perú); Doutor Honoris Causa da Universidad Privada de San Pedro (Perú); Assessor Científico ad hoc da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, advogada, Procuradora do Estado – ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2013). É coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. Ex-Presidente da ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011).

Marco Antônio César Villatore
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Diritto Del Lavoro Sindacale e Della Previdenza So – Università degli Studi di Roma, La Sapienza (2001). Atualmente é Pós-Doutorando na Universitá degli Studi di Roma II, Tor Vergata. É coordenador – curso de especialização em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, membro – Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná, Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, membro do Centro de Letras do Paraná, professor da Faculdade Internacional de Curitiba e secretário geral do Instituto dos Advogados do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direitos fundamentais, direito internacional, direito comparado e contrato de trabalho.

Marcos Augusto Maliska
Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil, em Curitiba. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal do Paraná. Realizou Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012).

Contato: marcosmaliska@yahoo.com.br

Marcos Wachowicz
Professor de Direito nos cursos de graduação-CCJ e Pós-graduação-CPGD da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-lider do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC/CNPq. É Pesquisador integrado do Centro de Administraçaõ e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI, bem como da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-PR. É também colaborador como membro do Conselho editorial da Editora Juruá, membro do conselho ciêntífico da Revista de Relações Internacionais no Mundo Atual da UniCuritiba, membro do Conselho Editorial da Revista do Direito da Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, membro do conselho editorial da Revista Criação especializada em Propriedade Intelectual e da Revista Jurídica Ius Gentium do Curso de graduação em Direito da Faculdade Internacional de Curitiba . Membro do Conselho Científico – Referees – da Revista de Ciências Sociais e Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa -Portugal. Membro ad hoc do conelho editorial da Revista de Direito Empresarial. Membro do Conselho Editoraial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental do PPGD/PUCPR. Exerce a função de avaliador ad hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dos Cursos de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da Tecnologia da Informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Contato: marcosw@ccj.ufsc.br

Maria Cristina Neiva de Carvalho
Psicóloga – CRP 08 -1397; Especialista em Antropologia - UFPR; Especialista em Psicologia Analítica – PUCPR; Mestre em Psicologia – UFPR; Doutoranda em Direito – PUCPR; Docente de Psicologia Jurídica nos cursos de Psicologia e Direito – PUCPR; Coordenadora da Pós graduação em Psicologia Jurídica  - PUCPR; Consultora em Psicologia Jurídica – Prefeitura Municipal de Curitiba – Fundação de Ação Social.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), com mestrado (1994) e doutorado (2000) pela mesma instituição. Foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005). Na área docente, foi Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo (Direito-GV), do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos) e atuou como colaboradora em diversas instituições, tais como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), IBMEC, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Integra o Conselho Editorial da Revista do Serviço Público (Brasília). Autora de Direito Administrativo e Políticas Públicas (Saraiva, 2000) e Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico (Saraiva, 2006), entre outros. Tem larga experiência profissional na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direito administrativo, educação superior, políticas públicas.

Marilena Indira winter
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é Procurador da Procuradoria Geral do Município de Curitiba, Professor Adjunto I da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professor da Faculdade Internacional de Curitiba.

Contato: marilena.winter@pucpr.br

Mauro José Gaglietti
É, desde 2008, Professor Titular I da Faculdade Meridional (IMED) mantida pelo Complexo de Ensino Superior Meridional e pela Fundação Meridional em Passo Fundo (RS). No âmbito dos estudos e das pesquisas, seu foco são os temas associados aos métodos de resolução de conflitos, sobretudo àqueles que se referem à mediação e as práticas restaurativas como paradigmas emergentes de justiça para o século XXI. Desde outubro de 2010 coordena a implantação do Projeto JUSTIÇA COMUNITÁRIA nos Bairros Zachia e Valinhos em Passo Fundo (RS) por intermédio da parceria envolvendo o Ministério da Justiça, a Prefeitura Municipal de Passo Fundo e a Faculdade IMED. É professor concursado 40 horas – desde julho de 2011- junto ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, atuando no Curso de Graduação em Direito da URI (Santo Ângelo) nas disciplinas de Mediação e Arbitragem, Sociologia do Direito, Ciência Política e História do Direito, sendo, também, Pesquisador e Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Santo Ângelo (RS), ministrando as disciplinas “Limites e possibilidades da mediação comunitária” e “Teoria das sociedades complexas”. Sua formação acadêmica abrange os campos da Ciência Política a partir do Mestrado em Ciência Política/UFRGS (sob orientação do Prof. Dr. Odaci Luiz Coradini) e História, concluindo em 2005 na PUCRS o seu Doutorado (sob orientação da Profa. Dra. Ruth Gauer). Somam-se ao ensino formal/institucional outras formações na esfera humanística, como por exemplo, nos cursos de Mediação ministrados, ainda no final da década de 1990, pelo Prof. Dr. Luis Alberto Warat e, mais recentemente, pelo Prof. Dr. Juan Carlos Vezzula da equipe de pesquisadores do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos junto a Universidade de Coimbra (Portugal). Coordena, ainda, o grupo de pesquisa do Mestrado em Direito da URI intitulado Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa e o Cuso de Pós-Graduação (Especialização) em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa junto a Faculdade IMED. Assinala-se, ainda, que desde julho de 2009, é professor colaborador no Curso de Direito da FAI (SC) e, desde, 2012, da FEMA (Santa Rosa, RS). Sua mais recente experiência internacional está associada à orientação de tese de Doutorado junto à Universidade Católica de Santa Fé (Argentina). Em Porto Alegre (RS), junto a PUCRS, é pesquisador associado ao grupo de estudos e pesquisa ética e direitos humanos registrado no diretório do CNPq, sendo coordenado pela Profa. Dra. Beatriz Gershenson Aguinsky. Destaca-se, por fim, que é autor de vários artigos, ensaios e livros, e, ocupa, desde 21 de outubro de 2010, a Cadeira 31 na Academia Passo-fundense de Letras. Blog: htt://justicacomunitariapf.blogspot.com , http://mediacaojusticarestaurativa.blogspot.com

Contato: maurogaglietti@bol.com.br

OCTAVIO CAMPOS FISCHER
É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Titular da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (2003-2005). É Conselheiro Estadual da OAB/PR. É Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR.

Oksandro Osdival Gonçalves
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Comercial do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Empresarial do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial – Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
É pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). É professor adjunto I de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, professor doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP e da Faculdade 7 de Setembro. Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. É advogado da União (categoria especial), ocupando o cargo de consultor da União, tendo sido Adjunto do Advogado-Geral da União.

Paulo de Bessa Antunes
Mestre e doutor em Direito; Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq; Professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Procurador regional da República; Advogado e parecerista em Direito Ambiental; Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon; Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental· Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq.

Paulo Emilio Vanthier Borges de Macedo
Possui graduação (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). Foi professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e bolsista do CNPq PQ2-F. Atualmente, é avaliador ad hoc do Ministério da Educação, professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão Qualis/CAPES. Dedica-se às seguintes disciplinas: Teoria e História do Direito Internacional, Direito Constitucional Internacional e Direito dos Conflitos Armados. Publicou diversas obras, entre as quais os livros O nascimento do direito internacional, Guerra e Cooperação Internacional e Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz. Foi coordenador de curso de graduação e de mestrado e doutorado e atua em cursos de pós-graduação.

Paulo Ricardo Schier
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Atualmente é professor adjunto – Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, professor do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Membro do Conselho de Colaboradores Permanentes da Revista de Direito do Estado, Membro do Conselho Editorial da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Membro do Conselho Assessor da Revista Crítica Jurídica, Membro do Conselho Editorial dos Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), Membro do Conselho Editorial da Revista Ajuris e Membro do Conselho Editorial da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Constituiçãol, Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais, Constitucionalização do Direito Administrativo e hermenêutica constitucional. É, ainda, membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB – Seccional do Paraná.

Contato: pauloschier@uol.com.br

Priscilla Placha Sá
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito Processual Penal – PUCPR; Mestre em Direito Econômico e Social – PUCPR; Doutoranda em Direito do Estado pela UFPR; Professora de Direito Penal da PUCPR e da UFPR; Membro do Núcleo de Direito Processual Penal e do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR; Membro do Núcleo de Direito Internacional e Desenvolvimento da PUCPR; Advogada Criminal. Conselheira Estadual da OAB/PR. Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.

Contato: priscillaplacha@terra.com.br

Renata Ceschin Melfi de Macedo
Especialista em Direito empresarial e direito contemporâneo pelo IBEJ. Especialista em direito processual penal pela PUCPR. Mestre em direito das relações sociais pela UFPR. Advogada criminalista. Membro do Conselho penitenciário do estado do Paraná, do Conselho Estadual anti-drogas, do Conselho municipal anti-drogas, da comissão de estágio e exame de ordem da OAB/PR e da comissao de advogados criminalistas da OAB/PR.Professora de direito penal da PUCPR e da Unibrasil.

Renato Muller Opice Blum
Advogado e economista; Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da EPD e do curso de Direito Digital da GVLaw; Professor convidado da USP (PECE) e Mackenzie; Palestrante em diversos eventos internacionais; Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet” e “Direito Eletrônico: a internet e os tribunais”; Sócio – CEO de www.opiceblum.com.br

Ricardo Sebastián Piana
Es abogado por la Universidad Nacional de La Plata (UNLP), Argentina; Doctor en Ciencia Política por la Universidad del Salvador (USAL), Argentina, donde presentó como tesis doctoral un estudio sobre las políticas de Gobierno Electrónico en la Provincia de Buenos Aires, Argentina; Candidato a doctor en Ciencias Jurídicas por la UNLP, donde investigó aspectos de la Reforma del Estado en el gobierno provincial en el período 2002-2007; Publicó “Gobierno Electrónico. Gobierno, tecnologías y reformas”, 2007, EDULP; “Las ideas americanistas de Juan Bautista Alberdi. Una lectura de su pensamiento y sus obras”, 2008, Editorial Arete; y junto a Juan Carlos Corbetta los siguientes libros: “Constitución Política de la República Argentina. Dimensiones normativas y jurisprudenciales de la realidad política argentina”, 2005, Ed. Scotti; “Compendio de normas políticas del Estado Argentino. Selección, compilación y Prólogo”, 2006, Ed. Quórum; “Ensayos sobre el pensamiento de Carl Schmitt. El problema del Estado y el orden internacional”, 2008, Ed. Prometeo; y “Julien Freund. El valor de lo político”, 2010, Ed. Prometeo. Sobre la temática participó como autor de capítulos en los siguientes libros: “Gobierno, derecho y tecnología: las actividades de los poderes públicos”, Galindo Fernando (Coord.), 2006, Civitas Thomson; “Políticas Públicas y Tecnologías. Líneas de acción para América Latina”, Ester Kaufman (Coord.), 2007, La Crujía; “MERCOSUR-ALCA.”, Mellado, Noemí (Coord.), 2007, EDULP; “Ensayos sobre la democracia contemporánea”, Ricardo Sebastián Piana y Juan Carlos Corbetta (Coord.), 2009, EDULP; y “MERCOSUR y UNASUR” y “Gobernabilidad e instituciones en la Integración Regional”, Mellado, Noemí (Coord.), 2009 y 2010 respectivamente, Ed. Lerner además de otros capítulos de libros y artículos científicos. Es Docente de derecho político de la UNLP y ha sido docente y tutor académico del “Curso Iberoamericano de Gobierno Electrónico: estrategias para la implementación de la Carta Iberoamericana de Gobierno Electrónico”, y docente del “Curso Iberoamericano de Participación ciudadana en políticas públicas”, ambos dictados en el marco de la Escuela Iberoamericana de Administración y Políticas Públicas (EIAPP), aprobado por la IX Conferencia Iberoamericana de Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado. Fue profesor visitante en la Escuela de Leyes de Indiana University, EE.UU., en el Institut für Informations, Telekommunikations und Medienrecht, Westfaslische Wilhelms – Universität, Münster, Alemania, y en las Facultades de Derecho de la Universidad de Zaragoza, España; al Institut de Préparation à l’Administration Générale de la Université d’Auvergne, Francia y de la Universidad Federal de Santa Catarina, de Río Grande del Norte y de Santa Maria, Brasil.  Es miembro investigador del Instituto de Integración Latinoamericana donde se encuentra desarrollando, como línea de investigación, la creación de políticas de buen gobierno desde el ámbito Iberoamericano. Actualmente es Secretario de Investigación Científica de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNLP.

Ricardo Soares Stersi dos Santos
Mestre (1996) e Doutor (2004) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutorado na Universidade Federal de Pernambuco. Professor adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina em regime de dedicação exclusiva. Leciona no curso de graduação em Direito as disciplinas: negociação e mediação; teoria das relações internacionais; arbitragem. No curso de graduação em Relações Internacionais leciona a disciplina: Negociação Internacional. No Programa de pós-graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Relações Internacionais leciona a disciplina: solução de controvérsias internacionais. Coordenador do grupo de pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Desenvolvimento.

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é desembargador federal do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, professor do curso de graduação da Faculdades Integradas do Brasil, professor do curso de pós-graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba e da Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, combate à discriminação direito das crianças e adolescentes, direito constitucional do trabalho, aprendizagem e trabalho infantil.

Roberto André Oresten
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Curitiba (1984) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Atualmente é ASSISTENTE II da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e PROFESSOR da Universidade Tuiuti do Paraná.

ROGÉRIO DE CASTRO
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP (1992) e pós-gradução (lato sensu) em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (1993) e Direito Econômico e Empresarial pela UNICAMP (1995). Possui também mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos – UNIMARCOS (2000). Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo – USP (2008). Foi professor do Centro Universitário Anhanguera (Campus Leme/SP), de 1995 a 2010, e do Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (Araras/SP), de 2003 a 2010. Atualmente é Professor Doutor da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, como também conselheiro do Centro Universitário Herminio Ometto (UNIARARAS-SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente em questões relacionados ao empresário.

Rosalice Fidalgo Pinheiro
Possui Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professora adjunta de Direito Civil e Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil e professora adjunta de Direito Civil do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. É pesquisadora do Núcleo de Estudos de Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-gradução em Direito da Universidade Federal do Paraná, do Projeto "Sociedade da Informação: democracia, desenvolvimento e inclusão teconologica" e líder do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição da UniBrasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, contratos imobiliários, contratos de consumo, direitos fundamentais e ensino jurídico.

Sheila do Rocio Cercal Santos Leal
Advogada em Curitiba especializada em Direito Eletrônico; Mestre em Direito Econômico e Social; Pesquisadora na área de Direito e Teconologia, com publicação pela Editora Atlas; Professora da Graduação e da Pós Graduação Lato Sensu da PUCPR; Coordenadora de Educação Continuada da Escola de Direito da PUCPR; Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR.

Simara Carvalho Duarte
Professora Adjunta de Direito Processual Civil na PUCPR e Assessora Jurídica no TJPR. Graduada pela Universidade Estadual de Maringá (1991), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001).

Simone Maria Malucelli Pinto
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987), graduação em Curso de Extensão Universitária pela Universidade Tuiuti do Paraná (1997), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professora titular do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, consultora da P.E.S.O – Projetos e Soluções Organizacionais Ltda e advogada – Malucelli & Schellenberg, Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Civil.

Sólon Cícero Linhares
Especialista em Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia Federal – ANP/BRASÍLIA-DF. Mestre pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutorando em Direito Penal Econômico pela PUC/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.

Tatiana Orlandi
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). É especialista pela Escola da Magistratura do Paraná e Mestre pela Universidade de Coimbra, com ênfase em Direitos Especiais, na área de Filosofia Jurídica. Mestrado Validado pela Universidade Federal do Paraná. Possui experiência profissional atuando como advogada na área cível, família e trabalhista e como professora nas áreas de Direito Civil e Disciplinas Introdutórias. Atualmente, exerce a função de coordenadora do Curso de Direito da PUC/PR, Campus Toledo-PR. Atua também como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.

Vera Karam de Chueiri
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993); Mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000); Doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004); Atualmente é professora adjunta de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e vice-diretora da Faculdade de Direito; Coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD – UFPR; É editora da revista da Faculdade de Direito da UFPR; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito e Literatura atuando principalmente nos seguintes temas: poder constituinte, estado de exceção, constitucional ismo e democracia, teoria das decisões judiciais (Dworkin), direitos humanos, direito e narrativa e desconstrução.

Wagner Menezes
É professor da Universidade de São Paulo – USP – no programa de graduação e pós-graduação. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1994), mestrado em Direito Econômico e Social na Linha de Pesquisa do pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) (2002) e doutorado em Direito da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) (2007), pós-doutorado em Direito Internacional na Universitá Degli Studi di Padova – Itália (2008), livre-docência na Universidade de São Paulo (USP) (2012) e pesquisador junto ao Tribunal Internacional do Mar – Hamburgo, Alemanha – ITLOS(2007). Atualmente é árbitro do Tribunal do Mercosul (Protocolo de Olivos) – Presidente da ABDI – Academia Brasileira de Direito internacional; Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – é sócio do escritório Wagner Menezes Advogados Associados, e dirige junto a Universidade de São Paulo o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais – NETI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Fundamentos do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, fundamentos do Direito da Integração, Mercosul e Direito Comunitário, contando com várias obras publicadas na área e aulas ministradas em curso de pós graduação no Brasil e no exterior.

William Smith Kaku
Possui Bacharelado em Direito pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) (1989), mestrado (2001) e doutorado (2006) em Direito área de concentração em Relações Internacionais pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor concursado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento do Direito Público e Filosofia do Direito. Foi professor concursado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo (RS), para o Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e o Curso de Graduação em Direito da Instituição. Foi professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito e Faculdade de Ciências Econômicas Curso de Graduação em Relações Internacionais) e da Universidade Federal de Santa Catarina (Curso de Graduação em Direito). É advogado licenciado, professor de Cursos de Especialização, educador e pesquisador interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais. Tem experiência e especialidade epistemológica e metodológica na área de Direito, Relações Internacionais e Integração, atuando principalmente em duas grandes linhas ou temas: a) Direito, Relações Internacionais e Processos de Integração (com relações e ênfase na realidade latino-americana); b) Direitos Fundamentais e Cidadania (sob viés multicultural da inclusão e exclusão social).

Wilson Ramos Filho
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e pós-doutor (2009), junto à EHESS de Paris. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, Professor Catedrático em Direito do Trabalho no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia nas Faculdades Integradas do Brasil, professor convidado – UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE e professor catedrático – Complexo de Ensino Superior do Brasil. Tem experiência em Direito do Trabalho e Sindical, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, sindicalismo, neoescravismo, e história do Direito do Trabalho. CONTATO: xixo@declatra.adv.bradv.wilson@onda.com.br

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